Abril Day: Assine Digital Completo por 1,99
Imagem Blog

Radar Jurídico 66g53

Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Com o Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (IBDL)

Sucessor de Lewandowski pode não suceder Lewandowski 5v2h16

Os processos dos ministros compõem um acervo da cadeira. Se houver mudança, um ministro que já integra a Corte pode vir a assumir os processos de outro 6d7044

Por Miguel Matos Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 11 abr 2023, 10h19 - Publicado em 11 abr 2023, 07h38

O STF é dividido em duas turmas julgadoras. Na 1ª turma, estão os ministros Barroso, Cármen, Toffoli, Fux e Alexandre. Na 2ª, André, Gilmar, Fachin e Kassio. Até ontem, Lewandowski integrava esta última.

No caso de vacância, não é incomum que um ministro da 1ª se mude para a 2ª, na vaga que está aberta. Nesse caso, apenas como exemplo, se a ministra Cármen se mudar para a vaga aberta, o novo ministro indicado por Lula irá assumir o acervo de processos da ministra Cármen, e não o do ministro Lewandowski.

Diz-se que não é incomum, porque se trata até mesmo de uma autodefesa da Corte, evitando que se diga que o presidente da República indicou certo ministro para determinado processo.

Dito isso, explica-se o título dessa nota, qual seja, que o sucessor de Lewandowski pode não suceder Lewandowski.

Publicidade

Matéria exclusiva para s. Faça seu

Este usuário não possui direito de o neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu

ABRIL DAY

Digital Completo 5y713z

o ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas 1,99/mês*

Revista em Casa + Digital Completo 4c562x

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Completo (cada edição sai por menos de R$ 9)
A partir de 35,90/mês

*o ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$ 1,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.