Condenado à prisão, Léo Lins ainda tem outras pendências na Justiça a5o1f

Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais nesta semana foi a condenação do humorista Léo Lins a uma pena de oito anos e três meses por conta de piadas ofensivas que ele faz em seus shows. A juíza da 3ª Vara Federal de São Paulo, Barbara de Lima Iseppi, o sentenciou a também pagar uma indenização de duzentos salários-mínimos (303.600 reais) e argumentou que “o réu, ao criar as falas de seu show, reflete sobre a real possibilidade de ofender pessoas e, mesmo assim, além de decidir prosseguir com a ‘piada’, demonstrando inclusive descaso com possível reação das vítimas”. Porém, esse não é o único enrosco do comediante com a Justiça.

Em janeiro de 2023, o Ministério Público de São Paulo denunciou Léo Lins pelo crime de “praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência”. Na ocasião, o humorista usou suas redes sociais para fazer chacota de pessoas surdas-mudas que se sentiram ofendidas em seu show.  “Leonardo exteriorizou juízo de supressão/redução de direitos fundamentais do grupo vulnerável alvo ao desumanizá-lo equivalendo-o a animais irracionais (focas)”, disse a Promotoria. O caso começou na Justiça Estadual, foi remetido para a Federal em fevereiro deste ano e ainda está nas suas primeiras etapas.

Na Justiça Estadual, ele responde a dois pedidos de indenização e uma ação popular. Uma das ações é de um funcionário público da prefeitura de Cotia, que trabalha com fiscalização do trânsito e teve sua imagem usada em vídeos humorísticos de Lins. Ele pediu 20.000 reais pelo uso indevido e não consentido da sua imagem para monetização pelo comediante.

A segunda ação de indenização é de uma das pessoas envolvidas com a polêmica do assento do avião na janela — quando a bancária Jennifer Castro se negou a ceder seu lugar. A mãe de uma criança com deficiência pediu 50.000 reais em danos morais ao comediante por ter sido exposta nas suas redes. Depois que o caso foi esclarecido, outra mulher, que não era nem Jennifer e nem a mãe, itiu que espalhou o vídeo do caso nas redes sociais e provocou toda a repercussão. Por último, a ação popular questiona o humorista e os gastos da prefeitura de Jacareí por patrocinar um show dele chamado “Peste branca”.

Esses casos são os que estão ativos contra o humorista. No arquivo da Justiça, há diversos outros procedimentos a que ele respondeu. Em 2023, ele foi condenado, por exemplo, a pagar 5.000 a um indígena pelo uso indevido da sua imagem em vídeos humorísticos. A lista, na verdade, é longa: há pedidos mais antigos e já arquivados de indenização por ofensas a pessoas com autismo, LGBTs e gordas. Um hospital também já processou Lins por conta de uma insinuação de que fez de que “eliminaria o lixo das praias como o hospital […] faz com seus pacientes”. 

Léo Lins será preso? Entenda 1a6s6z

Apesar da gravidade da condenação de Lins no último dia 30, pela Justiça Federal de São Paulo, ele não deve ser preso imediatamente. Na legislação brasileira, condenações que em de oito anos precisam ser, obrigatoriamente, iniciadas em regime fechado. O comediante ainda pode recorrer ao menos para mais duas instâncias — o Tribunal Regional Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Se algum desses tribunais diminuir em pelo menos quatro meses a pena de Lins, ele já pode ir para o semiaberto e não vai parar atrás das grades.

Independente da pena que for confirmada ao final, o comediante só terá que começar a cumpri-la quando houver o trânsito em julgado da ação, termo jurídico para o fim de todos os prazos de recurso. Lins publicou um vídeo nas suas redes sociais afirmando que a condenação foi injusta e que é sintoma de uma “cegueira”. Ele afirmou que vai recorrer.

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